Termos e Condições de Utilização
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1. Utilização do Site
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1.2 Ao registar-se no nosso site, compromete-se a fornecer informações precisas e atualizadas sobre si mesmo.
1.3 Concorda em utilizar o site de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal.
2. Conta de Utilizador
2.1 Ao registar-se no nosso site, receberá uma conta de utilizador. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob a mesma.
2.2 Não deve partilhar a sua conta com terceiros nem permitir que terceiros utilizem a sua conta.
3. Conteúdo do Utilizador
3.1 Ao publicar conteúdo no nosso site, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar e distribuir esse conteúdo.
3.2 Não deve publicar conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, ou que promova atividades ilegais.
4. Comportamento do Utilizador
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4.2 Não deve assediar, intimidar ou prejudicar outros utilizadores.
4.3 Não deve enviar spam ou mensagens não solicitadas a outros utilizadores.
5. Cancelamento da Conta
5.1 Reservamo-nos o direito de cancelar ou suspender a sua conta, a nosso critério, se violar estes termos e condições ou se considerarmos que o seu comportamento é prejudicial para outros utilizadores ou para o site.
6. Alterações aos Termos e Condições
6.1 Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site. O seu uso continuado do site após a publicação das alterações constitui a sua aceitação dessas alterações.
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7.1 O nosso site é fornecido "tal como está" e não fazemos representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à sua operação ou conteúdo.
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8. Lei Aplicável e Jurisdição
8.1 Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e concorda submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses em relação a qualquer disputa decorrente destes termos e condições.